Processo 198480/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2004 16:15
Autuado em 05/05/2004 16:15
Oficio de encaminhamento 066/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2418/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2418/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2418/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2004 10:59 documentos de fls.98 a 101 (empenhos e liquidações).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2418/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2006 12:13 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 16:51 DP  
11/09/2006 09:30 DAT  
29/08/2006 14:09 S1C  
22/08/2006 18:18 DG  
11/08/2006 09:53 GCCMNS  
08/08/2006 15:17 SMPjTC Parecer nº 13640/2006 - INCOMPETÊNCIA PARA JULGAR. PELA BAIXA DO PROCESSO
14/07/2006 14:43 DAT Instrução nº 6609/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de Pendência inscrita na D.A.T.
07/07/2006 16:18 DP  
22/04/2005 16:51 DP Processo em remessa externa
05/05/2004 16:14 DAT Informação nº 963/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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